POLÍTICA


Falta em massa de senadores trava sessão de debates da PEC da escala 6×1

Plenário registrou presença de apenas 29 parlamentares nesta terça-feira; são necessários 41 senadores para iniciar deliberações

Foto: Movimento Trabalho e Dignidade BH/Divulgação

A primeira sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1, sofreu suspensão no Senado nesta terça-feira (6) por falta de quórum. Com a presença de apenas 29 parlamentares, a Casa não atingiu o número mínimo de 41 senadores necessário para abrir as deliberações em plenário.

O regimento exige a presença da maioria absoluta os 81 senadores para a realização de deliberações. Para a aprovação definitiva do texto, proposta precisa obter o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), marcou sessões de discussão para esta terça-feira, quarta-feira (7) e quinta-feira (8). O rito regimental determina cinco sessões de debates antes da apreciação em primeiro turno.

A proposta estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. O texto obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD).

A ausência de parlamentares ocorre em meio à resistência da oposição, enquanto o governo federal trata a matéria como prioridade. Estratégia semelhante de esvaziamento do plenário por senadores oposicionistas ocorreu anteriormente entre 31 de agosto e 2 de setembro de 2026.

ATUALIZAÇÃO:

Alguns minutos antes da transmissão começar oficialmente, o canal contava com o aviso de “suspenso”. A sessão foi temporariamente suspensa pelo senador Confúcio Moura para aguardar a presença dos parlamentares inscritos. No ínicio da sessão, foi divulgado que se tratava apenas de uma alteração do modelo presencial para o híbrido.