POLÍTICA

Senado prevê retomar discussão sobre PEC contra escala 6×1 nesta terça-feira

Proposta reduz jornada semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de repouso remunerado; texto ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário

Publicado em 06/10/2026 às 10h19.
Por Redação
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Foto: Letycia Bond/Agência Brasil

 

O Senado deve começar a debater nesta terça-feira (6) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1 — quando a pessoa trabalha seis dias por semana e folga um. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A expectativa é que o tema seja pautado a partir das 14h.

A matéria foi aprovada em setembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e precisa passar por cinco sessões de debates no plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Mas os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.

A PEC foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O texto estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também fixa período de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O primeiro signatário da PEC 221/2019 é o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto da Câmara dos Deputados recebeu 36 emendas na CCJ, mas todas foram rejeitadas pela comissão. Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças exigiriam o retorno do texto a uma nova análise pelos deputados.

‘Ampla relevância’

Em nota à imprensa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-Alagoas), diz que o fim da escala 6×1 é um tema “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e “será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.

De acordo com o comunicado, o Senado reafirma o “compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.

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