PSOL, PDT e Missão não superam cláusula e ficam sem dinheiro para Fundo Partidário

Das 30 legendas registradas no TSE, 14 conseguiram desempenho necessário para garantir benefícios, segundo projeções; Confira lista completa

Publicado em 05/10/2026 às 17h59.

Por Redação

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Foto: Câmara dos Deputados

Sete partidos não atingiram a cláusula de barreira ou de desempenho e ficarão sem tempo de TV e rádio para propaganda eleitoral gratuita e sem dinheiro do fundo partidário. Ao todo, 34 deputados federais foram eleitos por essas legendas e, agora, poderão ir para outros partidos sem risco de perderem o mandato.

Das 30 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 conseguiram o desempenho necessário para garantir os benefícios, segundo projeções. A Justiça Eleitoral deve divulgar posteriormente a lista das siglas.

A análise da cientista política Lara Mesquita, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que PSOL/Rede, PRD/Solidariedade, PDT, Avante e o recém-criado Missão, de Renan Santos, não atingiram o mínimo exigido pela regra.

Segundo Lara, esses partidos não têm, por enquanto, mais chances de conseguir cumprir a cláusula de barreira neste ciclo eleitoral. O quadro, no entanto, pode mudar, a depender de decisões tomadas pela Justiça eleitoral.

“Pensando no caso do PSOL, que ficou fora por pouco, se tiver alguma candidatura impugnada que altere a quantidade de votos válidas no estado [Espírito Santo], pode fazer com que aqueles votos que faltaram sejam compensados, não porque [o partido] recebeu mais votos, mas porque diminuiu o contingente de votos válidos”, explica.

Em 2026, os critérios da cláusula estabelecem que o partido ou federação deve ter pelo menos 2,5% dos votos válidos no país para deputado federal, alcançando ao menos 1,5% dos votos válidos em cada uma de, no mínimo, nove unidades da federação, ou eleger pelo menos 13 deputados federais, distribuídos por, no mínimo, nove estados ou no Distrito Federal.

Dez partidos ou federações superaram a cláusula, entre eles PL, PT, PCdoB, União Brasil e Republicanos. As federações disputam as eleições como um único partido, e seus resultados são somados.

As siglas que não superaram a cláusula de desempenho agora têm algumas alternativas. Podem, como ocorreu com o partido Novo na eleição de 2022, continuar existindo, mas sem acesso à propaganda eleitoral na TV e sem fundo partidário. Eles recebem, no entanto, uma fatia de fundo eleitoral proporcional à quantidade de deputados federais e senadores que tiverem na época da eleição.

Outra possibilidade é a fusão ou incorporação com outros partidos, para somar os votos e deputados eleitos, de modo a superar a cláusula de desempenho.

Confira partidos e federações que não atingiram a cláusula de barreira ou desempenho:
PSOL/Rede
PRD/Solidariedade
PDT
Avante
Missão

Confira partidos e federações que atingiram a cláusula de barreira ou desempenho:
PL
PT, PCdoB e PV
União Brasil e PP
PSD
Republicanos
MDB
Podemos
PSB
PSDB e Cidadania
Novo

ELEIÇÕES

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