ELEIÇÕES


Eleitor que não votar neste domingo (4) pode justificar ausência pelo e-Título

Prazo para regularizar falta no 1º turno termina em 3 de dezembro

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

 

Quem estiver fora do domicílio eleitoral neste domingo (4) e não conseguir votar poderá justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou presencialmente em uma seção eleitoral. A orientação é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Pelo celular, o eleitor deve acessar o e-Título, disponível gratuitamente para Android e iOS, entrar em “Mais opções” e selecionar “Justificativa de ausência”. A ferramenta também permite consultar os endereços dos locais próximos onde é possível apresentar a justificativa presencialmente.

Justificativa presencial

Quem preferir fazer o procedimento pessoalmente pode comparecer a uma seção eleitoral no dia da votação. Também é possível preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível no Portal do TRE-BA, e entregá-lo nas mesas receptoras de votos ou nas mesas destinadas à justificativa.

Caso a ausência não seja justificada no dia da eleição, o eleitor terá até 60 dias após cada turno para regularizar a situação. O procedimento pode ser feito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.

Para o primeiro turno, o prazo termina em 3 de dezembro de 2026. Já quem não votar no segundo turno, onde houver, poderá justificar a ausência até 8 de janeiro de 2027. Após a eleição, será necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da falta, que serão analisados pela autoridade judiciária responsável pelo título.

Eleitorado no exterior

Quem estiver temporariamente fora do Brasil no dia da votação também poderá justificar a ausência pelo e-Título, pelo Requerimento de Justificativa Eleitoral ou pelo Sistema Justifica. Nesse caso, o procedimento pode ser feito em até 30 dias após o retorno ao país.

A justificativa vale apenas para o turno em que o eleitor não compareceu. Portanto, quem deixar de votar nos dois turnos deverá apresentar uma justificativa para cada ausência, respeitando os prazos correspondentes.