POLÍTICA


Senado inicia discussão da PEC que propõe fim da escala 6×1 na terça-feira (6)

Sessões para análise da proposta estão previstas para terça, quarta e quinta-feira, após o primeiro turno das eleições

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

 

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), marcou para terça-feira (6) o início das discussões em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A análise começa dois dias após o primeiro turno das eleições.

Conforme informações divulgadas pela comunicação do Senado, as discussões ocorrerão em três sessões, na terça, quarta e quinta-feira, sempre às 14h. Caso a proposta seja aprovada em primeiro turno, estão previstas outras três sessões para a continuidade da análise.

Os prazos, no entanto, podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial para a tramitação da matéria.

A PEC estabelece dois dias de repouso, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também prevê jornada de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Em nota, a Presidência do Senado afirmou que o fim da escala 6×1 é um tema de “ampla relevância para a sociedade brasileira” e que será discutido “com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.

O comunicado também destaca o “compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.

Leia a íntegra da nota

COMUNICADO À IMPRENSA

Na próxima terça-feira (6), o Plenário do Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1.

O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.

O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal