Campanha de Flávio Bolsonaro pede cassação de Lula e Alckmin ao TSE

Ação cita suposto uso da estrutura do Ministério da Cultura em atividades relacionadas à campanha petista

Publicado em 28/09/2026 às 20h40.

Por Redação

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Foto: Saulo Cruz/Agência Senado e Wallison Breno/PR

A equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (28) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB), a primeira-dama Rosângela “Janja” da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da cúpula da pasta. A ação pede a cassação da chapa Lula-Alckmin e a inelegibilidade dos investigados.

Segundo a petição, teria ocorrido uso generalizado da estrutura pública, incluindo recursos, servidores, canais oficiais e a própria estrutura do Ministério da Cultura, “em benefício” da campanha de Lula.

Um dos episódios citados é o ato virtual “Movimento Cultura com Lula”, realizado em 14 de setembro, com participação de Margareth, do secretário-executivo do ministério, Márcio Tavares, e de Janja. Segundo o documento, a primeira-dama afirmou durante o evento:

“Aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama”, “A gente tem um material ali pra vocês imprimirem, postarem, divulgarem”, “É o momento de a gente conversar com as pessoas, conversar com o vizinho, com o primo, com o colega do trabalho que não tá convencido” e “Temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos”.

A ação também cita o uso de um grupo oficial do ministério no WhatsApp para divulgar um convite para ato de campanha e acusa a ministra de utilizar a agenda ministerial “como moldura de deslocamento, de presença e de visibilidade a serviço de candidaturas”.

Outro ponto questionado é um cachê de R$ 290 mil recebido por Margareth para se apresentar em um bloco de carnaval na Bahia neste ano. A equipe de Flávio afirma que a empresa responsável pelo evento recebeu “patrocínio público expressivo” e “mantinha relação ativa com o sistema federal de incentivo à cultura administrado pelo ministério chefiado pela própria artista contratada”.

A petição ainda questiona a manutenção de publicidade institucional durante o período de defeso eleitoral, a participação de integrantes da cúpula do Ministério da Cultura em atividades de campanha e a destinação de recursos e parceria com uma entidade que, segundo a campanha de Flávio, estaria relacionada a uma mobilização eleitoral pró-Lula.

Para a equipe jurídica do candidato do PL, os episódios, analisados em conjunto, “demonstrariam uma estrutura de utilização da máquina pública em benefício eleitoral”.

“Configura abuso de poder político a mobilização da capacidade institucional do Ministério da Cultura em favor da candidatura à reeleição, compreendidos nessa mobilização a atuação de sua cúpula, o emprego de seus canais oficiais de comunicação, a utilização da malha de escritórios estaduais, a instrumentalização do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural e a sobreposição entre agenda ministerial e agenda de campanha”, diz a petição.

“Configura abuso de poder econômico o emprego, com finalidade eleitoral, de estrutura construída e mantida com recursos públicos federais, notadamente a rede de parcerias do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, ampliada por aditivo em maio de 2026, bem como o serviço de elaboração e coordenação de atos de campanha prestado por dirigentes da pasta e por eles próprios avaliado economicamente perante esta Justiça Eleitoral.”

“Na linha do precedente CEPERJ, o abuso econômico alcança o uso de recursos patrimoniais públicos ou privados, sendo irrelevante que não tenham transitado pela contabilidade da campanha. No mesmo eixo situa-se o cachê de R$ 290.000,00 pago à 3ª investigada por empresa beneficiária do mecanismo de incentivo que a própria pasta administra, em evento de Carnaval que serviu de palco à exaltação pública do presidente-candidato”, continua.

Ao final, a equipe de Flávio pede que entidades e instituições citadas apresentem uma série de documentos, além da remoção de eventuais publicações consideradas irregulares nas redes sociais. A ação também solicita ao TSE a cassação da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos investigados.

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