ECONOMIA


Governo reduz bloqueio no Orçamento, mas amplia contingenciamento para R$ 13,6 bilhões

Relatório do 4º bimestre prevê contenção total de R$ 16,1 bilhões nas despesas de 2026; valor é R$ 1,9 bilhão menor que o anunciado anteriormente

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

 

O governo federal reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões a contenção de despesas prevista no Orçamento de 2026. A atualização consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 4º bimestre, divulgado nesta quinta-feira (24). 

Apesar da redução no valor total, o governo passou a prever um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões. O bloqueio de despesas, por sua vez, caiu para R$ 2,4 bilhões. Até então, não havia previsão de contingenciamento no Orçamento. 

A diferença entre os mecanismos está na origem da contenção. O bloqueio ocorre quando há necessidade de adequar as despesas aos limites estabelecidos para os gastos públicos. Já o contingenciamento é adotado quando a previsão de receitas não é suficiente para garantir o cumprimento da meta fiscal. 

O detalhamento dos valores por órgão será divulgado em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), previsto para a próxima quarta-feira (30). 

Primeira contenção ocorreu em março 

A primeira medida de contenção do Orçamento de 2026 foi anunciada em 24 de março, no valor de R$ 1,6 bilhão. 

O bloqueio pode atingir despesas discricionárias, permitindo ao governo definir quais programas e ações terão seus recursos limitados. Despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e gastos com pessoal, seguem regras específicas. 

Meta fiscal 

Para 2026, a meta de resultado primário é de superávit de 0,25% do PIB. O limite inferior estabelecido para a meta corresponde ao equilíbrio fiscal. 

De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, as metas previstas para os próximos anos são: 

* 2026: superávit de 0,25% do PIB; 

* 2027: superávit de 0,50% do PIB; 

* 2028: superávit de 1% do PIB. 

Previsões para PIB, inflação, Selic e dólar 

O novo relatório também revisou algumas projeções para a economia brasileira. 

A estimativa de crescimento do PIB caiu de 2,27% para 2,02%. A projeção para a Selic média subiu de 14,16% para 14,22%. 

Já a previsão de inflação recuou de 5,08% para 4,92%. A estimativa para o dólar foi mantida em R$ 5,16.