POLÍTICA


Fux dá 10 dias para Alcolumbre informar sobre reuniões da esposa de Moraes

Ministro cobrou que a presidência do Senado preste informações sobre entradas e saídas para reuniões incluindo a esposa de Moraes, Viviane Barci

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que a Presidência do Senado Federal preste informações, no prazo de 10 dias, sobre os registros de entrada e saída de oito pessoas nas dependências da Casa Legislativa desde 1º de fevereiro de 2019. A ordem atende ao pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 41.091, impetrado pelo vereador Guilherme Ferreira Kilter Lira (Novo). A informação é da coluna de Manoela Alcântara, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, entre as informações dos registros de entrada e saída de pessoas, estão incluídas reuniões da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e o banqueiro Daniel Vorcaro.

O relator observou que, no momento, “não se vislumbra violação da intimidade ou de informações pessoais a partir da pretensão do impetrante”. Em razão disso, determinou a notificação oficial do presidente do Senado, David Alcolumbre para que apresente esclarecimentos específicos sobre a movimentação dos nomes indicados na petição inicial.

Esse processo tinha sido distribuído para o ministro Alexandre de Moraes, que se declarou impedido. Em seguida, foi redistribuído para Luiz Fux.

O pedido foi inicialmente encaminhado à 1ª Vara Federal de Curitiba, que declarou incompetência absoluta para processar e julgar o caso por envolver o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).

Além de Viviane e Vorcaro, o vereador pediu acesso aos registros de entrada nas dependências do Senado, bem como os de saída, sob o argumento de que os dados têm natureza pública e interesse coletivo.

Veja a lista de nomes:

Viviane Barci, esposa de Moraes
Daniel Vorcaro, do Banco Master
Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS;
Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha;
Felipe Macedo Gomes;
Anderson Cordeiro de Vasconcelos;
Américo Monte Junior;
José Ferreira da Silva, o Frei Chico.