POLÍTICA


Governo abre investigação contra distribuidoras de combustíveis por elevação de preços sem justa causa

Entre as empresas na mira da Senacom pelo menos duas gigantes do setor, a Vibra (postos BR) e a Ipiranga

Foto: Reprodução/Freepik

 

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça, abriu processos de investigação contra 11 distribuidoras de combustíveis por entender que existem “indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa”. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Entre as empresas na mira da Senacom pelo menos duas gigantes do setor, a Vibra (postos BR) e a Ipiranga. Além das duas, foram instaurados processos administrativos contra a Ale, Larco, Petrobahia, Royal, Ciapetro, Masut, Frango Assado Norte, Farol e Postos Priscila.

De acordo com o Diário Oficial desta segunda-feira (21), essas empresas teriam infringido o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que é “proibido ao fornecedor elevar o preço de produtos ou serviços sem uma justificativa válida”.

A Senacom está dando um prazo de 20 dias para as distribuidoras se explicarem.