JUSTIÇA

Justiça rejeita ação de Bolsonaro contra Janones por chamá-lo de ‘ladrão’

Ex-presidente pedia indenização por danos morais; deputado foi protegido por imunidade parlamentar

Publicado em 14/09/2026 às 11h02.
Por Redação
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Fotos: Renato Araújo/ Agência Brasil e Wilson Dias/Agência Brasil

 

A Justiça do Distrito Federal rejeitou a ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pedia indenização por danos morais ao deputado federal André Janones (Rede), que o chamou de “ladrão” e “vagabundo” nas redes sociais. Além de perder o processo, o ex-presidente foi condenado a pagar R$ 5 mil em honorários aos advogados do deputado.

Ao analisar o caso, o juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, entendeu que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. “A controvérsia dos autos remete a fatos de dimensão pública e amplamente noticiados, cuja discussão se insere no legítimo espaço da crítica política”, afirmou.

Bolsonaro havia alegado que Janones disseminou informações falsas e abusou do direito de crítica ao acusá-lo de mandar matar Lula e Geraldo Alckmin. O deputado afirmou que fez uma crítica política baseada em fatos públicos. Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão. Com informações do portal UOL.

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