POLÍTICA


Governo promete liberar R$ 2 bilhões em emendas após pressão do Congresso

Demora na liberação de recursos gerou insatisfação entre parlamentares, levando a negociações e promessas de aceleração nos pagamentos

Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

Após pressão intensa de deputados e senadores devido à demora no pagamento de emendas parlamentares, o governo federal se comprometeu a acelerar a liberação desses recursos. A expectativa é que cerca de R$ 2 bilhões sejam disponibilizados até o final de junho. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, comunicou à cúpula do Congresso que haverá um esforço concentrado para agilizar o processo. Segundo informações do Planalto, a ministra solicitou um ‘mutirão’ dos ministérios para garantir a liberação dos montantes.

Até o momento, dos R$ 50 bilhões em emendas autorizados para 2025, apenas R$ 152 milhões estavam empenhados até a última sexta-feira. Porém, este valor subiu para cerca de R$ 500 milhões durante o final de semana, embora esses dados ainda não estejam registrados no sistema oficial do Orçamento. A insatisfação entre os parlamentares cresce, com muitos, inclusive petistas, sentindo-se pressionados por prefeitos em suas bases a respeito dos pagamentos.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou a urgência de um projeto para esta segunda-feira que busca derrubar o decreto governamental que aumentou as alíquotas do IOF. Embora o aumento de impostos seja uma preocupação, a principal reclamação é a falta de pagamento das emendas. No sábado, o tema foi discutido em reunião no Palácio da Alvorada com o presidente Lula, Hugo Motta, Arthur Lira, Gleisi Hoffmann e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Gleisi justificou o atraso em função da sanção tardia da Lei Orçamentária Anual e das novas regras do STF sobre emendas, que tornaram o processo mais lento.

A prioridade no pagamento das emendas será para as ‘emendas panetone’, prometidas no fim do ano passado para parlamentares que apoiaram o governo em um pacote de controle de gastos. Essas emendas ainda não foram totalmente pagas, sendo chamadas ironicamente de ‘emenda fubá’ pelos próprios petistas. Emendas indicadas por comissões e de relator de anos anteriores também terão prioridade. No entanto, a liberação das emendas de bancada deverá demorar mais devido ao contingenciamento solicitado pelo próprio Congresso. Como reportado pelo G1, a situação evidencia as tensões políticas entre o governo e o Congresso, com críticas ao uso de ministros como Flávio Dino para pressionar o Legislativo sobre questões de transparência e alocação de recursos.