BAHIA

Prefeito e ex-prefeito de Mata de São João são denunciados ao MP por suspeita de improbidade

Bira da Barraca e João Gualberto são citados em representação que aponta possível favorecimento e uso irregular de recursos públicos

Publicado em 15/06/2025 às 17h00.
Por Redação

Foto: Divulgação

 

O atual prefeito de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, Bira da Barraca (União Brasil) e seu antecessor João Gualberto Vasconcelos foram citados em uma representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pede investigação sobre possíveis práticas de improbidade administrativa e peculato.

A denúncia aponta supostas irregularidades no processo de desapropriação de terrenos na região de Praia do Forte, conforme denuncia do A TARDE.

O documento, assinado pelo advogado Pedro Henrique Fontes, conta com apoio de diversas lideranças da oposição no município, entre elas representantes do Republicanos, PT, Podemos, MDB e PCdoB. A representação também foi protocolada junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

De acordo com o autor, os fatos narrados estão registrados em documentos públicos, como edições do Diário Oficial do Município. A principal denúncia se concentra na desapropriação de uma área de pouco mais de 6 mil m² onde funcionava, há décadas, um campo de futebol comunitário. Segundo consta, o local teria sido doado ainda nos anos 1970 por Klaus Peters, fundador do complexo turístico da região.

A área foi declarada de utilidade pública e desapropriada um mês depois, já na gestão de Bira da Barraca. O valor total pago pelo terreno foi de R$ 6 milhões, sendo R$ 4 milhões destinados à empresa Atual Participações, da qual João Gualberto é sócio.

O advogado também cita a abertura de uma licitação, em 2023, para obras de revitalização do campo com grama sintética, vencida pela FCK Construções e Incorporações Ltda. O contrato foi formalizado em abril de 2024, já com Bira no cargo, no valor de mais de R$ 2 milhões. A alegação é de que o investimento público foi feito em área privada, pertencente a um dos ex-gestores, o que teria valorizado o terreno e influenciado diretamente no valor da indenização paga pela desapropriação.

“Não há qualquer cláusula que preveja desconto ou compensação pela valorização gerada com o investimento público. Isso pode indicar conluio e lesão ao erário, além de possível superfaturamento da indenização”, afirma Pedro Henrique na peça protocolada.

O terreno em questão seria parte de uma área muito maior, comprada pela empresa de João Gualberto por valor considerado irrisório. Conforme registros em cartório, uma extensão de 2,8 km² foi adquirida por apenas R$ 100 mil, em sociedade com Alberto Victorio Esteban Bolzico, ex-sócio de Klaus Peters. A operação levanta suspeitas de subfaturamento de impostos, como ITIV, ITR e IPTU.

Outro ponto que consta na denúncia diz respeito à compra, por parte de Bira, de um lote de 700 m² em um condomínio de luxo em Praia do Forte. O imóvel foi adquirido por R$ 200 mil, mas é anunciado em imobiliárias locais por valores que giram em torno de R$ 850 mil. Segundo os dados de cartório, o valor declarado da transação foi de R$ 442 mil, o que ainda estaria abaixo do preço de mercado para imóveis semelhantes na região.

A representação solicita, entre outras medidas, o bloqueio de bens, suspensão de pagamentos, cassação de mandato, inelegibilidade dos envolvidos e o possível afastamento do atual prefeito, caso as suspeitas sejam confirmadas pelo Ministério Público.

Mais notícias

BAHIA

Operação Reincidência cumpre mandados em unidades prisionais de Salvador e interior do estado

Operação Reincidência cumpre mandados em unidades prisionais de Salvador e interior do estado
BAHIA

Bahia reduz em 20% número de homicídios em quatro anos, aponta Mapa da Segurança

Bahia reduz em 20% número de homicídios em quatro anos, aponta Mapa da Segurança
BAHIA

Reconhecimento facial reforça segurança no pré-São João de cidades do interior da Bahia

Reconhecimento facial reforça segurança no pré-São João de cidades do interior da Bahia
BAHIA

Carnaval de Salvador continua sem comando oficial, e entidades cobram novas eleições

Carnaval de Salvador continua sem comando oficial, e entidades cobram novas eleições
BAHIA

Acidente envolvendo 8 veículos provoca interdição parcial em trecho de Amélia Rodrigues

Acidente envolvendo 8 veículos provoca interdição parcial em trecho de Amélia Rodrigues
BAHIA

Bahia alcança liderança nacional em taxa de escolarização entre adolescentes

Bahia alcança liderança nacional em taxa de escolarização entre adolescentes
BAHIA

Governo da Bahia lança Plano de Enfrentamento à Seca com investimento de R$ 26 milhões

Governo da Bahia lança Plano de Enfrentamento à Seca com investimento de R$ 26 milhões
BAHIA

Almiro de Sena perde cargo de promotor após condenação por assédio sexual

Almiro de Sena perde cargo de promotor após condenação por assédio sexual
BAHIA

Quatro suspeitos são mortos em ação contra facção que ordenou assassinato de músicos do Malê Debalê

Quatro suspeitos são mortos em ação contra facção que ordenou assassinato de músicos do Malê Debalê
BAHIA

MP faz operação que mira comunicação ilegal entre PMs presos em batalhão na RMS

MP faz operação que mira comunicação ilegal entre PMs presos em batalhão na RMS

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos