POLÍTICA


Valdemar nega controle de emendas parlamentares e diz que apenas faz ‘sugestões’

Ministro do STF cobrou explicações após presidente do PL dizer à GloboNews que teria “cotas” na indicação de emendas parlamentares

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem poder de decisão sobre a destinação de emendas parlamentares e que sua atuação se limita a fazer sugestões de caráter político, sem efeito determinante.

Costa é investigado por suspeita de indicação ilegal de dinheiro de emendas parlamentares. Valdemar é ex-deputado federal, portanto, não tem mandato e não pode decidir para onde esse tipo de recurso público será direcionado.

Em entrevista à GloboNews, em 14 de julho, o presidente do PL defendeu a prática de dirigentes partidários definirem o destino de emendas parlamentares, afirmando que essa é uma função inerente ao cargo. Ao ser questionado se presidentes de partidos interferiam, respondeu: “lógico”.

Na resposta ao STF nesta segunda-feira (20), a defesa de Valdemar afirmou que o presidente do PL faz apenas sugestão de emendas. “A expressão coloquial segundo a qual presidentes partidários podem ‘indicar’ prioridades significa apenas sugerir, recomendar ou defender politicamente determinada política pública”, declara a defesa.

A resposta foi enviada ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, relator da investigação que apura suspeitas de desvios de emendas no STF. 

Nas últimas semanas, Dino tem determinado bloqueio da execução de emendas em meio a suspeitas de que ex-parlamentares tenham direcionado recursos, prerrogativa que é exclusiva de deputados e senadores com mandato.

O ministro determinou, na última quarta-feira (15), que presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional forneçam mais informações sobre como funciona o direcionamento de emendas parlamentares para municípios.