SALVADOR


Vereadora pede que VLT assegure vagões só para mulheres em horários de pico

Aladilce Souza (PCdoB) afirma que a medida pode reduzir casos de assédio e importunação sexual no transporte

Foto: Thuane Maria/GOVBA

 

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) enviou um projeto de indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) em que pede a destinação de vagões exclusivos para mulheres no VLT de Salvador, cuja operação assistida foi iniciada no dia 29 de junho. Segundo a vereadora, se adotada, a prática poderá reduzir ocorrências de assédio e importunação sexual nos horários de pico.

O chamado Vagão Rosa vem sendo implementado em várias cidades do país.

Em seu pedido, Aladilce sugere que a gestão estadual determine à CTB (Companhia de Transportes do Estado da Bahia) a adoção da medidas administrativas, operacionais e regulamentares necessárias à implantação dos vagões exclusivos para mulheres nas composições do VLT, “com funcionamento obrigatório durante os horários de pico, para promover maior segurança, dignidade e conforto às usuárias do sistema de transporte ferroviário”.

No texto, Aladilce também argumenta que “a dignidade da pessoa humana, a igualdade de gênero e a segurança são princípios fundamentais consagrados pela Constituição, impondo ao Poder Público o dever de adotar políticas públicas que assegurem às mulheres o pleno exercício do direito à mobilidade urbana em condições de segurança, respeito e liberdade”.

Sensação de segurança

De acordo com a vereadora, o transporte público é um serviço essencial e deve ser prestado de forma a garantir não apenas eficiência operacional, mas também a integridade física, psicológica e moral de seus usuários, especialmente daqueles em situação de maior vulnerabilidade.

“A elevada concentração de usuários nos horários de maior demanda favorece situações de superlotação, circunstância que potencializa a ocorrência de importunação sexual, assédio e outras formas de violência contra a mulher no transporte coletivo”, argumenta ela.

Em outro trecho do documento, aponta que pesquisas e experiências implementadas em diversos sistemas de transporte coletivo demonstram que a adoção de medidas preventivas específicas, como a reserva de vagões exclusivos para mulheres nos horários de pico, contribui para ampliar a sensação de segurança das usuárias, reduzir a exposição a situações de violência e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção da mulher.