SALVADOR


Governo Federal reconhece situação de emergência em Salvador após contaminação na praia de São Tomé de Paripe

Medida permite que a Prefeitura solicite recursos da União para ações de resposta dos impactos ambientais no Subúrbio Ferroviário

Foto: Jocivaldo Nascimento / Agência Brasil

 

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Salvador devido à contaminação química identificada na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O reconhecimento ocorre após o registro de um derramamento de substâncias químicas em ambiente marinho, situação que vem sendo acompanhada por órgãos ambientais desde o início do ano. Desde fevereiro, moradores e frequentadores da região relatam o aparecimento de manchas azuladas e amareladas na areia e na água. Em maio, análises confirmaram a presença de contaminantes químicos.

Com a medida, a Prefeitura de Salvador poderá solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações de defesa civil e enfrentamento dos impactos causados pela poluição. Os pedidos deverão ser apresentados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e passarão por avaliação técnica da Defesa Civil Nacional.

Investigações conduzidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apontaram níveis elevados de compostos nitrogenados e metais, especialmente cobre, em áreas próximas ao foco da contaminação. As análises também identificaram poluentes nos sedimentos, na água abaixo da superfície da areia e em organismos marinhos, como siris e moluscos.

Segundo o órgão ambiental, foram detectadas concentrações significativas de nitrato, nitrito e nitrogênio amoniacal. Durante as inspeções, técnicos também localizaram um estoque remanescente de ureia em um terminal marítimo da região, elemento que passou a integrar a investigação sobre a origem da contaminação.

Em meio às apurações sobre a origem da contaminação, o Inema aplicou multas à Empresa Terminal Itapuã Ltda. (Intermarítima) e à Gerdau Aços Longos S.A.. Segundo o órgão ambiental, as duas companhias contribuíram para a poluição associada às atividades de armazenamento e movimentação de granéis sólidos no Terminal Itapuã. A Intermarítima foi autuada em R$ 20 milhões, enquanto a Gerdau  recebeu multa de R$ 50 milhões.

As empresas poderão apresentar defesa administrativa. A Intermarítima nega operar cargas relacionadas às substâncias encontradas na praia, e a Gerdau afirma que deixou a gestão do terminal em 2022.