POLÍTICA

TSE nega recurso de Bolsonaro contra absolvição de Lula e Alckmin por abuso de poder em 2022

Para o TSE, não houve favorecimento da imprensa tampouco tratamento privilegiado por emissoras de TV

Publicado em 22/06/2026 às 13h21.
Por Redação

Foto: Rovena Rosa/EBC e Divulgacao

 

 

O Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) rejeitou o recurso da Coligação pelo do Brasil, de Jair Bolsonaro, contra uma decisão que Lula e Geraldo Alckmin de acusações de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O acórdão foi publicado na semana passada.

Segundo a publicação, o ex-presidente mirava uma entrevista coletiva de Lula no dia do primeiro turno e transmitida por diversas emissoras que, segundo ele, não deram o mesmo espaço aos demais candidatos.

Segundo a ação, Lula teria difundido propaganda eleitoral irregular ao divulgar propostas de campanha e pedir voto em momento não permitido.

Os autores sustentaram ainda que as irregularidades teriam se intensificado ao fim da votação quando Lula e Alckmin realizaram discursos durante um comício transmitido em horário nobre e replicado nas redes do petista.

No julgamento principal, o TSE reconheceu que algumas manifestações de Lula continham conteúdo eleitoral e poderiam configurar propaganda irregular, que deveriam ser contestadas em outra representação. O tribunal entendeu que as irregularidades demonstradas eram “inexpressivas “ no contexto da disputa para configurar abuso ou uso indevido dos meios de comunicação.

Para o TSE, não houve favorecimento da imprensa tampouco tratamento privilegiado por emissoras de TV, além de haver repercussão capaz de desequilibrar a eleição presidencial.

A coligação de Bolsonaro apresentou embargos de declaração, que foram agora negados. Relator do caso, o ministro Antonio Carlos Ferreira, argumentou que o recurso não apontava omissões ou contradições, mas buscava rediscutir uma matéria já examinada pelo tribunal.

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