JUSTIÇA


TSE interrompe julgamento sobre pesquisa que apontou redução da vantagem de Flávio sobre Lula

Pedido de vista da ministra Estela Aranha suspendeu análise da decisão que barrou a divulgação de levantamento do AtlasIntel

Foto: Pedro França/Agência Senado e Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e interrompeu, nesta terça-feira (9), o julgamento que analisa a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral do Instituto AtlasIntel. O levantamento apontava uma redução da vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno da disputa presidencial.

A liminar foi concedida por Nunes Marques na segunda-feira (8). Como a decisão foi tomada de forma monocrática, o caso foi encaminhado ao plenário da Corte para análise dos demais ministros.

A suspensão da pesquisa foi solicitada pelo Partido Liberal (PL) e na ação a legenda argumenta que o questionário utilizava imagens e áudios que associavam Flávio Bolsonaro ao empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, o que poderia ter influenciado as respostas dos entrevistados.

Ao conceder a liminar, Nunes Marques entendeu que havia indícios de que a metodologia adotada pelo instituto poderia ter comprometido a neutralidade das respostas coletadas.

Durante a sessão desta terça (9), ministros destacaram que o julgamento ultrapassa o caso específico e poderá servir de referência para futuras decisões da Justiça Eleitoral envolvendo metodologias de pesquisas.

“Eu entendo que esse pedido de vista é bastante relevante, não em relação ao próprio caso, mas para reflexão dos critérios objetivos que essa Corte poderá firmar em relação às metodologias. Se esse é o caminho que o tribunal pretende seguir ou se adotaríamos uma postura diferente”, afirmou Kassio Nunes Marques.

Possível precedente

O ministro Dias Toffoli também ressaltou que a pesquisa já foi divulgada e produziu seus efeitos, mas avaliou que o julgamento é importante para a definição de parâmetros que deverão ser aplicados a todos os candidatos e institutos de pesquisa.

“Essa pesquisa já foi divulgada, já surtiu efeito. Se pesquisas são retrato de momento, esse momento já passou. Mas aqui estamos a definir quais parâmetros essa Corte vai ter para qualquer pesquisa e para qualquer candidato. Não podemos decidir de uma forma em relação a um candidato e de outra forma em relação a outro”, declarou.

Segundo Toffoli, o tribunal também deverá discutir se é admissível que pesquisas eleitorais apresentem vídeos ou áudios aos entrevistados antes da formulação das perguntas. Com o pedido de vista, ainda não há prazo para a retomada do julgamento.

Com informações da CNN Brasil