Ministro defende formalização para tirar microempreendedor da vulnerabilidade

Paulo Pereira afirmou que regularização amplia acesso ao crédito, facilita exportações e fortalece políticas de inclusão produtiva para pequenos negócios no Brasil

Publicado em 28/05/2026 às 10h30.

Por Eduardo Costa

Foto: Jefferson Peixoto/Secom/Prefeitura de Salvador

A inclusão produtiva é um dos maiores desafios enfrentados pelo governo Federal com microempreendedores. Na manhã desta quinta-feira (28), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, defendeu que a formalização é o passo central para tirar o “empreendedor invisível” da vulnerabilidade e garantir o crescimento de pequenos negócios.

“O empreendedor informal está fora do mundo em vários aspectos: está fora da previdência e enfrenta muita dificuldade de crédito. O tema da formalização é central para que as pessoas acessem crédito e possam se adaptar”, explicou o titular da pasta ao ser questionado sobre o tema pelo MundoBA, durante o programa “Bom dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Para o ministro, a regularização dessas atividades abre portas inclusive para o comércio internacional, citando o potencial do artesanato brasileiro diante do recente acordo firmado entre o Brasil e a União Europeia. Paulo Pereira falou também sobre a necessidade de estruturar o setor para disputar espaço em um mercado global exigente e de alto poder de compra.

“Como é que a gente vai preparar esse ambiente para poder acessar o mercado europeu, que é um mercado rico, gigante? A malha estatal cuida disso de várias formas, e aparelhos públicos como o Sebrae e a Apex têm linhas específicas para permitir que os pequenos e médios negócios exportem”, disse.

A pasta também tem direcionado ações afirmativas para o fomento do empreendedorismo feminino e negro nas regiões periféricas e nos territórios do país. O chefe da pasta deu exemplos práticos de programas de qualificação voltados para esse público.

“Nós temos muitas iniciativas de educação e de preparação. Estamos formando agora, no final do semestre, mais de duas mil alunas focadas em empreendedorismo negro, numa iniciativa que a gente está fazendo com a Universidade Zumbi dos Palmares, em São Paulo”, pontuou.

O ministro garantiu que o governo Federal trabalha em frentes integradas para desburocratizar o ambiente de negócios e expandir o microcrédito no Brasil. Ele concluiu dizendo que a agenda de inclusão produtiva do ministério continuará avançando por meio de programas estratégicos de incentivo ao emprego.

“A inclusão produtiva é central, tem muito para sofisticar aqui, mas a gente tem feito bastante coisa. O foco é em formalização, redução de burocracia — que é central para esse setor — e aumento de crédito, olhando para linhas mestras como a expansão do Contrata Mais Brasil e o Pé no Futuro, que vão poder impactar muito esse segmento”, finalizou.

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