BRASIL


Governo renova contratos de 14 distribuidoras de energia por mais 30 anos

Novos acordos preveem R$ 130 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos e atingem cerca de 41 milhões de famílias em 13 estados

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

 

O governo federal oficializou nesta sexta-feira (8) a renovação das concessões de 14 distribuidoras de energia elétrica por mais 30 anos. Com isso, a atual gestão já soma 16 contratos prorrogados no setor. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os investimentos previstos chegam a R$ 130 bilhões nos próximos cinco anos, com impacto em cerca de 41 milhões de famílias.

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou que as empresas cumpram os investimentos anunciados e melhorem a qualidade dos serviços prestados à população. O ministro Alexandre Silveira afirmou que as concessionárias terão de seguir 17 diretrizes definidas pelo governo, incluindo metas para atendimento ao consumidor, recomposição do serviço após eventos climáticos extremos e ampliação da infraestrutura elétrica.

Entre as mudanças previstas nos novos contratos está a adoção da satisfação do consumidor como indicador de desempenho das distribuidoras. Caso haja avaliações negativas recorrentes, as empresas poderão sofrer restrições e até perder a concessão. O governo também prevê regras mais rígidas sobre endividamento, distribuição de dividendos e capacidade de investimento.

Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o setor deve investir R$ 235 bilhões até 2029. Entre as distribuidoras que tiveram os contratos renovados estão a Coelba, Light, CPFL Paulista e Equatorial Pará. Ainda faltam definições sobre as concessões operadas pelo grupo Enel em São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro.

Distribuidoras que formalizam renovação nesta sexta-feira

Light Serviços de Eletricidade

Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba

RGE Sul Distribuidora de Energia – RGE

Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista

Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia – EMS

Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia – EMT

Energisa Sergipe Distribuidora de Energia – ESE

Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern

Equatorial Pará Distribuidora de Energia

Elektro Redes S.A.

Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga

EDP São Paulo Distribuição de Energia

Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia

Energisa Paraíba Distribuidora de Energia – EPB

Distribuidoras que já renovaram

EDP Espírito Santo Distribuição de Energia

Companhia Energética de Pernambuco – Neoenergia Pernambuco

Distribuidoras pendentes

Ampla Energia e Serviços – Enel Rio

Enel Distribuição Ceará – Coelce

Enel Distribuição São Paulo