POLÍTICA


Capitão Alden mobiliza concurseiros para pressionar pela derrubada do veto ao PL dos 35 anos

Deputado articula inclusão de veto na pauta do Congresso e cobra definição sobre limite de idade em concursos militares

Foto: Assessoria/ Deputado Capitão Alden

 

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) está à frente de uma articulação no Congresso Nacional para garantir a inclusão em pauta do Veto nº 1, de 2026, aplicado ao Projeto de Lei nº 1.469/2020, que trata da definição de idade máxima para ingresso nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.

Com foco na urgência da matéria, o parlamentar apresentou requerimento com o objetivo de assegurar a pronta apreciação do veto pelo Congresso. A iniciativa busca dar uma resposta a candidatos que aguardam uma definição sobre as regras de acesso às carreiras militares estaduais.

Para Capitão Alden, o tema exige prioridade. “Estamos trabalhando para pautar esse veto com urgência. Trabalhamos para desengavetar esse projeto que estava parado por 3 anos, e foram mais 3 anos até sua aprovação por unanimidade na Câmara e no Senado”, afirmou.

Ele também criticou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Infelizmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou e prejudicou milhares de concurseiros pelo país, mas não vamos desistir e vamos derrubar esse veto. São milhares de concurseiros que precisam de previsibilidade para seguir seus projetos de vida. O Congresso precisa dar essa resposta”, completou.

O deputado Pedro Aihara também destacou a importância da medida. “A definição de critérios claros é fundamental para garantir justiça e segurança jurídica nos concursos públicos, além de valorizar aqueles que se dedicam a servir à sociedade”, pontuou.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Alden pediu que concurseiros de todo o país marquem o senador Davi Alcolumbre, com o intuito de sensibilizá-lo para a inclusão do veto na pauta de votação do Congresso Nacional.

A ausência de uma definição tem gerado insegurança jurídica, abertura para judicializações e instabilidade nos concursos públicos em todo o país. A votação do veto é vista como essencial para garantir critérios objetivos, uniformidade normativa e maior segurança tanto para os candidatos quanto para a administração pública.

A mobilização também busca engajar concurseiros e ampliar o debate sobre o impacto direto da matéria. A expectativa é que, com o avanço da articulação, o requerimento seja analisado e o veto incluído na pauta do Congresso Nacional.