POLÍTICA

Comissão do Senado aprova indicação de Jorge Messias ao STF por 16 votos a 11

Nome indicado por Lula ainda precisa passar pelo plenário, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis

Publicado em 29/04/2026 às 18h16.
Por Redação

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários. A decisão final, no entanto, ainda depende de votação no plenário do Senado.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias pode se tornar o terceiro nome escolhido pelo atual governo para a Corte, após Cristiano Zanin e Flávio Dino. Para ser confirmado, ele precisa do apoio mínimo de 41 senadores, em votação secreta.

Durante a sabatina, Messias afirmou ser contrário ao aborto e criticou o que classificou como “ativismo judicial”, apontando riscos ao princípio da separação entre os Poderes. Ele também defendeu que o STF esteja aberto a aperfeiçoamentos institucionais, destacando a importância da autocrítica para fortalecer a relação da Corte com a sociedade.

O indicado ainda comentou os ataques de 8 de janeiro, classificando o episódio como um dos mais marcantes de sua trajetória. Segundo ele, sua atuação à época, como chefe da Advocacia-Geral da União, foi pautada pela defesa do patrimônio público e pelo cumprimento do dever constitucional.

Caso seja aprovado pelo plenário, Jorge Messias ocupará a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, reforçando a atual composição do Supremo, formado por 11 ministros indicados pelo presidente da República.

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