POLÍTICA

No Senado, Messias defende aprimoramento e autocontenção em pautas polêmicas

Atual advogado-geral da União foi indicado para uma vaga no Supremo

Publicado em 29/04/2026 às 12h48.
Por Redação

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

 

O indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29) que a corte adote postura de autocontenção em temas que dividem a sociedade e permaneça aberta ao aperfeiçoamento institucional. A fala foi feita durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Messias afirmou que a percepção de resistência à autocrítica por parte de tribunais superiores pode tensionar a relação com a democracia. Ele também disse que demandas por transparência e prestação de contas não devem ser vistas como constrangimento.

Atual advogado-geral da União, o indicado pelo presidente Lula disse que todos os Poderes devem se submeter a regras e limites. A declaração ocorre em meio à discussão, no STF, sobre a criação de um código de ética para magistrados.

Messias declarou ainda que o fortalecimento institucional do Supremo contribui para neutralizar discursos que buscam enfraquecer o Judiciário. “O Supremo deve demonstrar que possui mecanismos efetivos de transparência e controle”, afirmou.

Ao tratar do papel da corte, defendeu cautela em decisões que envolvam divergências morais na sociedade e afirmou que o tempo é fator relevante para o amadurecimento de temas no debate democrático. Segundo ele, uma atuação equilibrada — sem ativismo nem omissão — reforça a legitimidade do tribunal.

Messias também disse que o STF deve ter papel “residual” na formulação de políticas públicas, sem substituir o Legislativo ou o Executivo.
A sabatina conta com 27 senadores inscritos para perguntas. Para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, Messias precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.

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