POLÍTICA

Hugo Motta defende derrubada de veto de Lula a projeto sobre penas do 8 de janeiro

Presidente da Câmara diz que proposta pode 'distensionar' relação com o STF e prevê análise do Congresso no dia 30

Publicado em 17/04/2026 às 20h41.
Por Redação

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta sexta-feira (17) que espera a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que trata da redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.

A análise do veto está prevista para o dia 30 de abril, em sessão conjunta do Congresso Nacional convocada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UB). Caso os parlamentares rejeitem a decisão do Executivo, o texto aprovado anteriormente passa a ter validade.

Segundo Motta, a proposta foi construída no Legislativo e aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado com o objetivo de amenizar tensões institucionais. Ele afirmou que o projeto pode contribuir para “distensionar as relações existentes entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal”.

“Em alguns casos, inerentes às acusações ao que aconteceu no 8 de janeiro — que foi realmente um momento muito grave — mas as penas que foram dadas, até pela legislação vigente, de forma exagerada”, disse em entrevista à GloboNews.

O presidente da Câmara acrescentou que o texto abre espaço para revisão das condenações. “Essa condição construída por nós na Câmara e amplamente aprovada pelo Senado, e que foi vetada pelo presidente da República, dá ao próprio STF a condição de — obedecendo os pedidos dessas pessoas que estão sendo julgadas, outras que já foram condenadas — de poder revisar essas penas e conceder uma possível redução dessas penas”, afirmou.

“O que na minha avaliação culminaria com liberação de praticamente todas as pessoas que estão presas devido ao 8 de janeiro”, completou.

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