POLÍTICA

Governo prioriza projeto de lei e minimiza avanço de PEC sobre escala 6×1

Base aliada avalia que proposta do Planalto tem maior viabilidade política, enquanto PEC enfrenta resistência no Congresso

Publicado em 17/04/2026 às 17h18.
Por Redação

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

 

O governo federal tem concentrado esforços na aprovação de um projeto de lei (PL) para alterar a jornada de trabalho e reduzir a escala 6×1, enquanto trata com cautela o avanço de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. A movimentação ocorre em meio à articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta, que busca acelerar a tramitação da PEC.

Segundo o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, a base governista não descarta a proposta mais ampla, mas reconhece obstáculos para sua aprovação. Ele avalia que a complexidade de uma emenda constitucional, que exige quórum qualificado, reduz suas chances no cenário atual, especialmente diante da previsão de redução da jornada para 36 horas.

Como alternativa, o Planalto aposta em um texto mais enxuto, que prevê a redução da carga semanal de 44 para 40 horas e a mudança da escala 6×1 para 5×2, sem redução salarial. A avaliação é de que esse formato teria maior potencial de alcançar maioria no Congresso, além de tramitar com mais rapidez por exigir apenas maioria simples.

A estratégia também reflete diferenças estruturais entre os instrumentos legislativos. Enquanto a PEC demanda um processo mais longo e rígido, o projeto de lei permite ajustes ao longo da tramitação e até vetos presidenciais, o que amplia a margem de negociação política.

Apesar da disputa entre as propostas, o governo mantém a pressão por celeridade, com prazo de urgência de 45 dias estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores, a expectativa é de que haja convergência mínima para votação, ainda que persistam divergências sobre o formato final da mudança na jornada de trabalho.

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