POLÍTICA

PEC pode extinguir salário de vereadores de municípios com menos de 30 mil habitantes

324 dos 417 municípios da Bahia serão afetados caso a proposta seja aprovada e sancionada

Publicado em 13/04/2026 às 11h58.
Por Redação

Foto: Assessoria

 

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode extinguir salário de vereadores de municípios brasileiros com menos de 30 mil habitantes. A PEC está em processo de elaboração e é de autoria do deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM).

Se for aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente da República, a proposta extinguirá salário dos vereadores em 324 dos 417 municípios da Bahia. Os vereadores dos municípios com menos de 30 mil habitantes passarão a ser chamados de conselheiros e receberão ajuda de custo por sessão realizada.

Na Bahia, alguns municípios fixaram o salário dos vereadores em 30% do valor total pago aos deputados estaduais. Um deputado estadual recebe pouco mais de R$ 34 mil por mês de salário. A remuneração dos vereadores é superior a R$ 10 mil.

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