JUAZEIRO

Cidade na Bahia proíbe nomeação de condenados por violência contra a mulher em cargos públicos

Lei sancionada em Juazeiro impede acesso a funções comissionadas, contratos temporários e exige campanhas de conscientização contra feminicídio

Publicado em 07/04/2026 às 08h06.
Por Redação

Foto: Marcel Cordeiro/PMJ

 

A prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio para cargos públicos.

A lei foi publicada no Diário Oficial do município no dia 23 de março e abrange nomeações para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e funções de confiança.

A nova legislação também abrange cargos oferecidos por meio de Processos Seletivos Simplificados (REDA) e contratações temporárias.

O texto da lei ordena que os concursos públicos de Juazeiro deixem a restrição clara nos editais de abertura.

A proibição para ocupação dos cargos públicos valem até que a pessoa cumpra integralmente a pena pelo crime ou até que ocorra uma reabilitação comprovada judicialmente do réu.

Outro ponto estabelecido pela lei é que a prefeitura da cidade realize uma campanha permanente de conscientização digital para o combate à violência contra a mulher.

Mais notícias

JUAZEIRO

PF afasta vereadores de cidade no norte da Bahia em operação contra fraude eleitoral

07/04/2026 às 08h25
PF afasta vereadores de cidade no norte da Bahia em operação contra fraude eleitoral
COARACI

Prefeitura de Coaraci anuncia concurso para médicos com salários até R$6,6 mil

06/04/2026 às 16h16
Prefeitura de Coaraci anuncia concurso para médicos com salários até R$6,6 mil
LAURO DE FREITAS

‘É normal’, diz ex-comandante dos Bombeiros sobre uso de carro oficial em obra de imóvel

06/04/2026 às 14h08
‘É normal’, diz ex-comandante dos Bombeiros sobre uso de carro oficial em obra de imóvel
ITAMBÉ

Ônibus invade ponto de apoio e deixa mortos e feridos no interior da Bahia

06/04/2026 às 09h38
Ônibus invade ponto de apoio e deixa mortos e feridos no interior da Bahia
IBIRAPITANGA

Mãe e filho são mortos no sul da Bahia após recusa a pedido de namoro

06/04/2026 às 07h25
Mãe e filho são mortos no sul da Bahia após recusa a pedido de namoro
VITÓRIA DA CONQUISTA

Chefe de organização criminosa é preso em condomínio de luxo em Vitória da Conquista

04/04/2026 às 09h00
Chefe de organização criminosa é preso em condomínio de luxo em Vitória da Conquista
LAURO DE FREITAS

Linhas de ônibus seguem suspensas em Portão após confronto que deixou quatro PMs feridos

03/04/2026 às 16h52
Linhas de ônibus seguem suspensas em Portão após confronto que deixou quatro PMs feridos
LAURO DE FREITAS

Dois PMs são baleados em confronto com suspeitos e ônibus são suspensos após tiroteio

02/04/2026 às 19h40
Dois PMs são baleados em confronto com suspeitos e ônibus são suspensos após tiroteio
LAURO DE FREITAS

Adversário de Débora Régis aponta supostas irregularidades em licitação da ‘Cesta Santa’ em Lauro de Freitas

02/04/2026 às 09h25
Adversário de Débora Régis aponta supostas irregularidades em licitação da ‘Cesta Santa’ em Lauro de Freitas
CAMAÇARI

Obras de macrodrenagem em Camaçari vão reduzir alagamentos e beneficiar mais de 68 mil famílias

01/04/2026 às 17h55
Obras de macrodrenagem em Camaçari vão reduzir alagamentos e beneficiar mais de 68 mil famílias

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos