ECONOMIA

Governo convoca 14 distribuidoras para renovar concessões de energia por mais 30 anos

Empresas terão até 60 dias para assinar novos contratos, processo atinge 19 concessionárias e prevê regras mais rígidas de qualidade

Publicado em 06/04/2026 às 14h45.
Por Redação

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

 

O Ministério de Minas e Energia convocou 14 distribuidoras de energia elétrica para renovar seus contratos de concessão por mais 30 anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6) e garante a continuidade da prestação do serviço sob novas condições regulatórias.

Entre as empresas chamadas estão concessionárias de grandes grupos do setor, como CPFL Energia, Equatorial Energia, Neoenergia e Energisa, além da EDP Brasil e da Light S.A..

O despacho determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disponibilize os aditivos contratuais. Após essa etapa, as distribuidoras terão até 60 dias para formalizar a renovação.

Ao todo, 19 concessionárias com contratos válidos até 2031 passam pelo processo de atualização. As novas regras, definidas pelo governo federal, buscam ampliar as exigências de qualidade e eficiência na prestação do serviço aos consumidores.

Duas distribuidoras já concluíram a renovação, enquanto outras ainda aguardam definição, incluindo unidades operadas pelo grupo italiano Enel. No caso da concessão em São Paulo, a situação segue em análise e pode resultar até na caducidade do contrato, mecanismo que permite ao poder público encerrar a concessão antes do prazo previsto.

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