BRASIL


MP-SP recua e pede improcedência de ação contra Monark por fala sobre nazismo

Promotoria avalia que influenciador não fez apologia, mas expôs visão “equivocada” sobre liberdade de expressão

Foto: Reprodução/Twitch @flowpodcast

 

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recuou da ação civil pública movida contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, após declarações feitas durante um episódio do Flow Podcast, em 2022. À época, ele afirmou que o Brasil deveria permitir a existência de um “partido nazista reconhecido pela lei”, o que gerou ampla repercussão e levou ao seu desligamento do programa.

Inicialmente, a Promotoria de Direitos Humanos pedia indenização de R$ 4 milhões por danos morais coletivos, sob o argumento de que as falas teriam caráter antissemita. No entanto, em manifestação recente, o promotor responsável pelo caso solicitou que a ação seja julgada improcedente.

Segundo o MP-SP, uma análise mais ampla do contexto indica que Monark não fez apologia ao nazismo nem incentivou o antissemitismo, mas expressou uma interpretação considerada “equivocada” sobre os limites da liberdade de expressão. O parecer destaca que as declarações ocorreram durante um debate espontâneo e prolongado, e não como defesa estruturada da ideologia nazista.

O documento também aponta que, ao longo da conversa, o influenciador chegou a condenar o nazismo e a supremacia racial, utilizando termos críticos à ideologia. Para o Ministério Público, não houve incitação concreta à violência ou discurso de ódio direcionado a grupos específicos.

As falas, no entanto, tiveram forte repercussão pública e resultaram, além da saída do podcast, na abertura de investigação policial à época. O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilização por declarações em ambientes digitais.