POLÍTICA

Lula sanciona lei que prolonga licença-paternidade

Aumento ocorrerá gradualmente, chegando a 20 dias em 2029

Publicado em 31/03/2026 às 16h35.
Por Redação

Foto: Banco de Imagens/Pexels/Reprodução

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, aprovado no Senado no último dia 4, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

“São 38 anos de espera para regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, afirmou Lula. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.

O tema era debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de ser apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.

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