BAHIA


MPF aponta falhas técnicas e ambientais no projeto da ponte Salvador–Itaparica

Documentos alertam para possíveis impactos na biodiversidade marinha da baía de Todos-os-Santos; concessionária diz cumprir exigências de órgãos licenciadores

Foto: Assessoria/Concessionária Ponte Salvador-Itaparica

 

O Ministério Público Federal (MPF) apontou falhas no projeto da ponte Salvador-Itaparica que podem resultar em riscos à biodiversidade marinha da baía de Todos-os-Santos. Um conjunto de três laudos técnicos também levanta dúvidas sobre a consistência técnica da obra. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal Correio e confirmadas pelo MundoBA.

Os documentos foram produzidos pelo MPF entre setembro e outubro do ano passado e assinados por sete peritos federais.

Procurada pelo MundoBA, a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica afirmou que “vem se dedicando, de forma permanente, ao atendimento das demandas dos diversos órgãos licenciadores”.

A empresa, no entanto, não se manifestou sobre as exigências listadas pelo MPF (leia nota mais abaixo).

Um dos pontos recomendados pelos peritos é a contratação de pelo menos 20 profissionais que possam contribuir com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que já possui investigação em andamento sobre o projeto. Entre os perfis indicados estão: engenheiros, especialistas em direito ambiental, oceanógrafo, biólogos, entre outros.

“O assessoramento ao MP-BA exige especialistas capazes de analisar criticamente o monitoramento de organismos sensíveis, tais como cetáceos e quelônios, e examinar a eficácia das medidas de controle ambiental dos ruídos subaquáticos, a classificação e valoração das perdas e modificações de habitats (corais e manguezais) e o controle de espécies invasoras”, detalha o laudo técnico do MPF.

Os peritos também recomendaram ajustes em estudos ambientais e operacionais, como a revisão das áreas potencialmente afetadas, atualização da lista de espécies ameaçadas, reavaliação de impactos no tráfego e maior clareza sobre a supressão de manguezais.

Riscos ambientais 

Os laudos do MPF alertaram para a possibilidade de alterações na dinâmica da baía de Todos-os-Santos. Segundo os peritos, intervenções estruturais, como a instalação de pilares e outras obras no leito marinho, têm potencial para modificar o comportamento das correntes e o deslocamento de sedimentos, o que pode gerar efeitos cumulativos ao longo do tempo.

Segundo os documentos do MPF, a construção da estrutura pode provocar alterações nos padrões de circulação da água e que sedimentos da obra podem afetar áreas de reprodução, alimentação e deslocamento de espécies, com consequências diretas para a biodiversidade e para atividades econômicas tradicionais, como a pesca artesanal.

O processo de licença ambiental para a construção da estrutura passa por análise de órgãos como o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Andamento do projeto

De acordo com o cronograma divulgado pelo governo do Estado, as obras estão previstas para começar no dia 4 de junho deste ano. A licença de instalação da ponte, porém, ainda não foi concedida.

Segundo a gestão estadual, o projeto prevê investimentos de R$ 11 bilhões para a construção dos 12,4 quilômetros da ponte.

Leia a íntegra a nota da concessionária:

“A Concessionária Ponte Salvador-Itaparica vem se dedicando, de forma permanente, ao atendimento das demandas dos diversos órgãos licenciadores, bem como do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, especialmente no tocante ao desenvolvimento de diversos estudos socioambientais, com a finalidade de proporcionar uma análise aprofundada e segura dos diversos aspectos envolvidos na implantação do Sistema Rodoviário da Ponte Salvador Itaparica.

A Concessionária segue, desde modo, avançando com essa relevante etapa precedente ao início da execução das obras.”