BAHIA


Reajuste salarial de 5% para servidores do Poder Judiciário é aprovado por unanimidade na Alba

Proposta foi aprovada após acordo de lideranças e começa a valer em maio deste ano

Foto: Paulo Mocofaya/Agência ALBA

 

O reajuste salarial de 5% para os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi aprovado na tarde desta terça-feira (24), por unanimidade, no início da sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O aumento passará a valer a partir de maio deste ano.

A proposta foi aprovada pelos deputados após acordo de lideranças firmado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB) e o independente Hilton Coelho (PSOL)

A proposta encaminhada pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, começou a tramitar na Alba no último dia 13.

Além de prever reajuste salarial, o texto determina a unificação de benefícios como Vantagem Pessoal de Eficiência, Vantagem Pessoal de Incentivo e Gratificação Especial de Eficiência, que passam a ter valor fixo de R$ 2.521,56.

“A proposta foi elaborada com observância dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as despesas decorrentes da aprovação do projeto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Judiciária”, disse Rocha Rotondano.

Em ofício enviado à presidente da Alba, Ivana Bastos, o chefe do tribunal destacou que a proposta já foi aprovada pelo plenário da Corte e que está acompanhada de um estudo com estimativa de impacto nas contas do órgão para 2026.