ECONOMIA


MJSP auxilia Procons contra aumento de combustível

Aumento abusivo nos preços e presença de cartéis de postos foram observados após o início do conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fará plantões para atender os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível em meio ao aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina. O primeiro plantão será na quarta-feira (25). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também prepara orientações aos Procons para instruir a fiscalização em todo o país.

Segundo o secretário Ricardo Morishita Wada, a expectativa é padronizar procedimentos dos Procons, sem interferir na autonomia dos órgãos estaduais e municipais, afirmou em entrevista coletiva na sede do MJSP em Brasília. De acordo com o secretário, “não há problema” para os donos de postos que façam repasses de aumento de preço, mas que mantenham a mesma margem de lucro.

As fiscalizações de distribuidoras e refinarias serão articuladas por grupos técnicos, também com representantes estaduais e municipais.

Nesta segunda-feira (23), a Senacon coordenou uma reunião remota com 200 Procons de todo o país. Segundo Morishita Wada, foi observada uma redução de preços abusivos. O secretário, no entanto, não apresentou dados ou percentuais que comprovem a queda durante a entrevista coletiva.

De acordo com Wada, as fiscalizações continuam em todo o país e começam a visitar postos no interior depois de percorrer postos nas capitais e regiões metropolitanas. 

De acordo com balanço publicado na última sexta-feira (20), os Procons estaduais e municipais e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) percorreram 179 municípios em 25 estados e estiveram em 1.180 de um universo de 41 mil postos. Com informações da TV Brasil e da Rádio Nacional.