POLÍTICA

Lula deve sancionar PL Antifacção com vetos nesta terça-feira (24)

Presidente discutiu ajustes com ministros no Palácio do Planalto

Publicado em 24/03/2026 às 09h22.
Por Redação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá sancionar nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 5582/2025, conhecido como PL Antifacção, que altera a legislação para endurecer o combate ao crime organizado. O texto foi aprovado em fevereiro na Câmara dos Deputados, no entanto, deve sofrer alguns vetos.

Segundo informações do Metrópoles, Lula se reuniu com auxiliares para definir os últimos detalhes. Participaram do encontro os ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública), Rui Costa (Casa Civil), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Comunicação Social), e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além do secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick.

Conforme informações da coluna de Igor Gadelha, na reunião, o presidente bateu o martelo sobre vetar alguns trechos da proposta.

Entre os pontos que devem ser mantidos, está a proibição do voto de presos sem condenação definitiva. Criminalistas afirmam que o dispositivo é considerado inconstitucional, porém, integrantes do governo defendem que Lula evite desgaste com o Congresso Nacional ao vetá-lo.

Lula chegou a ser orientado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) para que sancionasse a proposta integralmente para preservar o governo.

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