POLÍTICA

TSE rejeita pedido do PL para investigar Lula após homenagem de escola de samba

Partido queria analisar o possível envolvimento e financiamento do governo no desfile

Publicado em 19/03/2026 às 17h10.
Por Redação

O presidente Lula será homenageado no enredo da escola Acadêmicos de Niterói — Foto: Reprodução/Instagram

 

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (19) um pedido do Partido Liberal (PL) para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter sido homenageado no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o Carnaval deste ano.

O PL pediu ao TSE a produção antecipada de provas, alegando haver indícios de que o desfile, ocorrido em ano eleitoral, teria sido estruturado com financiamento público e com utilização da máquina administrativa, além da inserção de elementos típicos de campanha, o que teria transformado a ocasião em um ato político-eleitoral.

Na decisão, o ministro afirmou que o PL requereu acesso a documentos de natureza administrativa que estariam disponíveis ao público em geral. “As informações pretendidas dizem respeito, essencialmente, a gastos públicos, repasses orçamentários, contratos administrativos, convênios, registros de agendas oficiais, dados de audiência televisiva e imagens de transmissão do evento”, escreveu.

Segundo Antonio Carlos, o PL buscou “a utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações, medida que é incompatível com os pressupostos de necessidade e utilidade, que legitimam o ajuizamento das ações probatórias autônomas”. O ministro avaliou que o caso era de rejeição da ação, sem que a necessidade da atuação judiciária fosse demonstrada de forma concreta.

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