JUSTIÇA

Advocacia baiana reacende radar para nova disputa por vaga no TRT/BA pelo quinto constitucional

Inscrições para candidatos à lista sêxtupla iniciam nesta sexta (20), com previsão de cotas de gênero e raça, e exigência de 10 anos de exercício profissional

Publicado em 20/03/2026 às 08h00.
Por Carla Ferreira

Foto: Assessoria/TRT-BA

A advocacia baiana retoma, nesta sexta (20), mais uma corrida para vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) destinada à categoria pelo quinto constitucional.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) inicia nesta data o período de inscrições para advogados e advogadas interessados em concorrer ao posto. O prazo segue até o dia 8 de abril, conforme estabelece o Edital nº 002/2026-DE, publicado no diário eletrônico da entidade.

Menos de quatro meses depois de concluir o processo de escolha por outra vaga,  OAB-BA, ao que parece, fez alterações nas regras do certame, na tentativa de minimizar polêmicas suscitadas no anterior; até o momento, não teve desfecho, com a aguardada nomeação pela Presidência da República.

A abertura das inscrições marca a primeira etapa de formação da lista sêxtupla que será encaminhada ao tribunal. Inicialmente, o Conselho Seccional elaborará uma lista prévia com até 12 nomes. Em seguida, a definição dos seis indicados ocorrerá por meio de consulta direta aos membros da advocacia baiana.

Entre os critérios previstos no edital está a exigência de, no mínimo, 10 anos de efetivo exercício da atividade profissional até a data da publicação do edital. Outro ponto é a previsão de cotas: tanto a lista preliminar quanto a lista final deverão observar critérios de paridade de gênero e equidade racial – com 30% de pessoas negras, pretas ou pardas. A vaga aberta, nesta feita, decorre da aposentadoria do desembargador Renato Simões.

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