JUSTIÇA

PGR pede ao STF encerramento de ação sobre sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes

Solicitação enviada por Paulo Gonet afirma que retirada das restrições pelo governo norte-americano esvaziou o processo no Supremo

Publicado em 19/03/2026 às 10h15.
Por Redação

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o encerramento de uma ação que discutia a aplicação, por bancos brasileiros, de sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.

O órgão argumenta que, com a retirada das restrições por parte do governo norte-americano, não haveria necessidade do caso ser analisado.

O documento foi enviado na última quarta-feira (18) pelo procurador-geral Paulo Gonet, que afirmou não haver mais utilidade jurídica na continuidade do processo. Para ele, a suspensão das sanções eliminou o objeto da ação.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) foi quem havia solicitado a ação. Para ele, as instituições financeiras no Brasil não deveriam replicar os efeitos de medidas adotadas no exterior contra autoridades nacionais.

Mais notícias

JUSTIÇA

Reestruturação e reajustes em carreiras do sistema de Justiça preveem impactos em todo o país

19/03/2026 às 12h21
Reestruturação e reajustes em carreiras do sistema de Justiça preveem impactos em todo o país
JUSTIÇA

Fim da aposentadoria compulsória como punição teve votação adiada na CCJ do Senado

19/03/2026 às 11h59
Fim da aposentadoria compulsória como punição teve votação adiada na CCJ do Senado
JUSTIÇA

Moraes negou recurso de desafeto de Vorcaro na época em que esposa do ministro defendia dono do Master

19/03/2026 às 09h07
Moraes negou recurso de desafeto de Vorcaro na época em que esposa do ministro defendia dono do Master
JUSTIÇA

Justiça suspende venda de bens ligados a Daniel Vorcaro

18/03/2026 às 11h46
Justiça suspende venda de bens ligados a Daniel Vorcaro
JUSTIÇA

Leila Pereira é dispensada de depor na CPI do INSS por decisão de Gilmar Mendes

18/03/2026 às 09h29
Leila Pereira é dispensada de depor na CPI do INSS por decisão de Gilmar Mendes
JUSTIÇA

Alba aprova reestruturação do Judiciário e criação de novas unidades e cargos comissionados

17/03/2026 às 22h00
Alba aprova reestruturação do Judiciário e criação de novas unidades e cargos comissionados
JUSTIÇA

Advogado baiano e procurador de Salvador foi nomeado para comitê estratégico da Reforma Tributária

17/03/2026 às 14h08
Advogado baiano e procurador de Salvador foi nomeado para comitê estratégico da Reforma Tributária
JUSTIÇA

Juiz baiano comandará o 57º Encontro do Fonaje, no Acre

17/03/2026 às 11h20
Juiz baiano comandará o 57º Encontro do Fonaje, no Acre
JUSTIÇA

Salvador será sede do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa

17/03/2026 às 10h30
Salvador será sede do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa
JUSTIÇA

ECA Digital começa a vigorar nesta terça (17)

17/03/2026 às 09h26
ECA Digital começa a vigorar nesta terça (17)

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos