ECONOMIA

Confaz divulga nova tabela de preços médios dos combustíveis para cálculo do ICMS

Valores passam a valer em 16 de março e servem como referência para tributação nos estados

Publicado em 10/03/2026 às 17h04.
Por Redação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta terça-feira (10) uma nova tabela com os preços médios dos combustíveis no país. Os valores servirão de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados e passam a valer a partir de 16 de março.

A atualização apresenta o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador utilizado como base para a tributação de combustíveis. O levantamento inclui valores médios para produtos como etanol hidratado, gás natural veicular (GNV) e outros derivados comercializados no Brasil.

O PMPF não define diretamente o valor cobrado nos postos, mas funciona como uma estimativa do preço médio pago pelos consumidores. A partir desse parâmetro, os governos estaduais estabelecem a base de cálculo do ICMS aplicado sobre a venda de combustíveis.

A tabela atualizada foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e traz valores específicos para todos os estados e para o Distrito Federal, refletindo as diferenças regionais nos preços praticados no mercado.

Confira:

Foto: Reprodução/DOU

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