POLÍTICA


Presidente da CPMI do INSS quer ouvir Dino sobre decisão que suspendeu quebra de sigilo de Lulinha

Carlos Viana afirma que pretende convidar ministro do STF para explicar fundamentos jurídicos da medida que impactou investigação da comissão

Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou nesta sexta-feira (6) que apresentará um requerimento para convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a prestar esclarecimento à comissão. O objetivo é discutir a decisão do magistrado que suspendeu medidas investigativas aprovadas pelo colegiado.

A decisão de Dino, tomada na noite de quinta-feira (5), determinou a suspensão das quebras de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas haviam sido aprovadas pela CPMI no âmbito das investigações conduzidas pela comissão.

Segundo Viana, o convite ao ministro busca promover diálogo institucional entre os Poderes após o impacto da decisão do STF sobre os trabalhos da comissão parlamentar. Para o senador, é importante que o Congresso e a sociedade tenham acesso aos fundamentos jurídicos que motivaram a suspensão das medidas.

“A iniciativa tem caráter institucional e busca promover o diálogo entre os Poderes da República, diante dos impactos diretos que essa decisão produziu sobre os trabalhos da investigação parlamentar”, afirmou o senador.

O parlamentar também destacou que, caso o convite seja aceito, a participação do ministro representará uma oportunidade para esclarecer publicamente os motivos da decisão. Mesmo que Dino não compareça, Viana afirmou que o Congresso terá cumprido seu papel ao buscar o diálogo institucional.