POLÍTICA


Flávio Bolsonaro propõe fim de reeleição para presidente; assista

Na proposta, senador fala em "corrigir decisão política"

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, entrou com um projeto para mudar a Constituição e extinguir a possibilidade de reeleição para presidente. Essa medida reverteria a possibilidade de reeleição para um mandato subsequente ao presidente. A informação é do portal Uol.

Na proposta, ele fala em “corrigir decisão política”. Ainda defende “restabelecer o princípio da alternância no exercício do Poder Executivo e promover maior equilíbrio, isonomia e justiça no processo eleitoral”. Uma outra PEC, em 1997, alterou a Constituição e permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Flávio defendeu que o presidente tenha apenas um mandato. “Eu estou fazendo um gesto público no projeto de emenda à Constituição pelo fim da reeleição da Presidência da República. Eu acho que é um gesto que eu dou para mostrar que isso aqui não é um projeto pessoal, é um projeto de país, é consciência que eu tenho”, afirmou, após encontro da bancada do PL.

Ao eliminar a possibilidade de reeleição consecutiva para o presidente da República, pretende-se fortalecer a independência decisória do governante, reduzir incentivos ao uso estratégico da máquina pública, reafirmar o compromisso republicano com a limitação temporal do poder político e um movimento de volta à normalidade democrática.

Ele já conta com 14 assinaturas de apoio. São necessárias 27 para que vá à votação. Se ele conseguir, precisaria do voto de ao menos 49 senadores (três quintos do total) para aprovar a proposta.

 

 

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