POLÍTICA

MP vê ‘escândalo’ em cachê pago a Margareth Menezes por empresa beneficiada na Rouanet

A ministra da Cultura comandou o bloco “Os Mascarados”, pertencente à Pau Viola Cultura e Entretenimento

Publicado em 24/02/2026 às 11h43.
Por Redação

Foto: Jorge Jesus/MundoBA

 

O subprocurador-geral Lucas Furtado definiu como um “escândalo de proporções significativas” o show da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em um bloco de Carnaval organizado por uma empresa que já captou R$ 1 milhão via Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) em um outro projeto. Por isso, pediu na segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue se houve conflito de interesses. A informação é da coluna de Tácio Lorran, do portal Metrópoles.

A cantora e compositora comandou o bloco “Os Mascarados”, pertencente à Pau Viola Cultura e Entretenimento, ao longo do circuito Barra-Ondina, um dos mais conhecidos do Carnaval de Salvador, em 12 de fevereiro. Como mostrou a coluna, a equipe de Margareth Menezes informou que o cachê foi de R$ 290 mil, incluindo pagamento de músicos, produção e figurino, entre outros.

“Os fatos narrados configuram, em tese, um escândalo de proporções significativas, na medida em que envolvem a utilização de recursos públicos, ainda que de forma indireta, para beneficiar uma ministra de Estado em sua atividade artística. A situação é agravada pelo fato de que a empresa contratante possui interesses diretos junto ao Ministério da Cultura, o que compromete a credibilidade e a transparência das decisões tomadas pela Pasta”, assinalou o subprocurador-geral em representação enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Representante do Ministério Público (MP) junto à Corte, Lucas Furtado também requer uma análise não só dos contratos entre a ministra da Cultura e a proprietária do bloco, bem como dos trâmites que levam à autorização para captar recursos via Lei Rouanet. O objetivo é apurar se houve um suposto favorecimento ou tratamento privilegiado com base na Lei 12.813/2013, que regula o conflito de interesses.

O pedido decorre do fato de que, durante a gestão de Margareth Menezes, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou oito projetos da Pau Viola Cultura e Entretenimento para obter financiamento via Lei Rouanet. Antes disso, só houve dois. Se o TCU encontrar irregularidades, Furtado solicitou a adoção de “medidas cabíveis” para responsabilizar os envolvidos.

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