POLÍTICA


Congresso sinaliza votar redução de pena para Bolsonaro se pressão por CPI do Master esfriar

Vetos precisam ser derrubados por sessão conjunta a ser convocada por Alcolumbre, que terá de ler requerimento de CPIs

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

 

A cúpula do Congresso Nacional sinalizou que pode marcar, no início de março, uma sessão para a análise do veto ao projeto de redução de penas aos condenados por golpismo, chamado de PL da Dosimetria. A votação só ocorrerá se não houver pressão para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o Banco Master, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

A proposta pode reduzir o tempo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar em regime fechado de 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação.

Por isso, desde a abertura do ano legislativo, Alcolumbre tem buscado ganhar tempo e adiar a sessão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também resiste a instalar CPI sobre o tema na Casa.

Como mostrou a própria Folha, cardeais do centrão e do Congresso atuam para blindar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, que se afastou da relatoria do processo, e criticam o que chamam de uma “Lava Jato 2” sobre o caso, com prejulgamento e “vazamento seletivo” de informações contra políticos e ministros do Supremo.

No início de fevereiro, a Polícia Federal realizou uma operação contra a Amprev (Amapá Previdência), gestora do regime próprio de previdência do estado, por investimentos feitos no Master e que devem gerar um rombo no fundo dos servidores do Amapá. Um dos alvos foi um aliado de Alcolumbre, Jocildo Silva Lemos, presidente da Amprev que foi tesoureiro de campanha do senador.

Em nota, o parlamentar afirmou defender que todos os fatos sejam apurados e esclarecidos, com punição aos responsáveis e respeito ao devido processo legal.

Segundo a Folha, as presidências da Câmara e do Senado articulam com a oposição a realização de uma sessão conjunta para analisar o veto ao projeto da dosimetria das penas. Em contrapartida, esperam reduzir a pressão pela leitura do requerimento da CPI mista do caso Master.

Se houver acordo, a sessão pode ocorrer na primeira semana de março. Caso contrário, a tendência é de novo adiamento.

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobretudo parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pressiona o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a pautar a redução das penas. A expectativa é que o veto presidencial seja derrubado, o que pode beneficiar Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pela tentativa de golpe.