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Deputados argentinos aprovam reforma trabalhista de Milei; texto volta ao Senado

Opositores questionam redução das indenizações por demissões, entre outros itens

Foto: Sofia de Abajo/Pixabay

 

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira (19), a reforma trabalhista proposta pelo presidente da República, Javier Milei. Como o texto foi modificado, a matéria voltará ao Senado.

Antes da votação na Câmara, o país passou por protestos, incluindo uma greve geral que paralisou e cancelou voos na Argentina e em outras parte do mundo, inclusive em Salvador.

Entre os questionamentos dos opositores, está a redução do valor das indenizações por demissões. O item é enxergado pelos adversários políticos de Milei como uma perda de direitos adquiridos.

Mudanças trabalhistas

Apontada como uma das mais profundas alterações na legislação trabalhista da Argentina nas últimas décadas, a reforma prevê a flexibilização de contratos, a ampliação da jornada diária de 8 para até 12 horas, com possibilidade de compensação e sem pagamento de horas extras, além de facilitar demissões, modificar regras de férias e estabelecer restrições ao direito de greve.

O governo sustenta que as mudanças têm como objetivo reduzir custos para os empregadores e incentivar a formalização do mercado de trabalho, em um contexto no qual aproximadamente 40% dos trabalhadores atuam na informalidade.