POLÍTICA


Deputado critica desfile que homenageou Lula e fala em possível promoção política antecipada

Capitão Alden questiona tratamento dado à oposição em 2022 e cobra “mesmo rigor” na aplicação da lei eleitoral

Foto: Ascom Alden

 

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição na Câmara, criticou nesta quarta-feira (18) o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Lula (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro na madrugada do último domingo (15). Para o MundoBA, o parlamentar destacou que a ala que representou família e valores cristãos dentro de uma “lata de conserva” ultrapassou os limites da liberdade artística e expôs um segmento religioso ao ridículo.

“Quando o desfile retrata famílias e valores cristãos dentro de uma “lata de conserva”, isso não é neutro. Para milhões de brasileiros, fé e família são pilares identitários. A liberdade artística é constitucional, mas não autoriza ridicularização de crença ou escárnio dirigido a segmento religioso específico”, afirmou.

Alden destacou que, além da liberdade de expressão, a Constituição também assegura a liberdade de culto e a dignidade da pessoa humana. Segundo ele, o episódio não pode ser analisado apenas sob o viés cultural, mas também sob o aspecto eleitoral.

Para o deputado, o enredo apresentou “exaltação política, defesa de legado governamental e ataque simbólico a adversário” em um ambiente de grande alcance popular. Ele argumenta que a legislação eleitoral não exige pedido explícito de voto para que se configure propaganda antecipada. “Promoção pessoal em contexto pré-eleitoral pode ser suficiente para análise”, declarou.

O parlamentar também fez comparação com decisões judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, quando houve restrições ao uso de imagens e transmissões de atos oficiais durante o período eleitoral. “O argumento foi preservar a paridade de armas. A pergunta agora é objetiva: o mesmo rigor será aplicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva?”, questionou.

Segundo Alden, a aplicação da lei precisa ser simétrica. “Se o critério em 2022 foi impedir qualquer vantagem indevida decorrente de exposição institucional, ele deve ser aplicado de forma simétrica. Caso contrário, a discussão deixa de ser jurídica e passa a ser seletiva”, afirmou.

O deputado concluiu defendendo que eventuais excessos sejam avaliados nas esferas competentes, mas reforçou a necessidade de coerência. “Se houve desrespeito aos valores religiosos, isso será avaliado socialmente. Se houve extrapolação eleitoral, isso deve ser avaliado juridicamente. Mas o ponto central é este: regra não pode mudar conforme o protagonista. Democracia exige previsibilidade, coerência e igualdade de tratamento”, finalizou.