JUSTIÇA


Decisão de Moraes de abrir investigação sobre vazamento no STF divide ministros

Parte da Corte vê respaldo no inquérito das fake news, enquanto outra ala defende que apuração deveria ter sido solicitada pela PGR ao presidente do Supremo

Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de instaurar, por conta própria, uma investigação para apurar o suposto acesso indevido e o vazamento de informações sigilosas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado divergências entre integrantes da Corte. As informações são do jornalista Teo Cury, da CNN Brasil.

A apuração foi instaurada de ofício por Moraes em janeiro, período em que exercia a presidência da Corte durante o plantão. A medida teve como base o inquérito das fake news, que tramita há sete anos no Supremo Tribunal Federal sob sua relatoria e ainda não tem prazo para conclusão.

Dentro do tribunal, há divergências sobre a iniciativa. Parte dos ministros entende que há uma tentativa de descredibilizar os magistrados e avalia que Moraes agiu de forma adequada diante das suspeitas de acesso ilegal e vazamento de dados sigilosos de integrantes da Corte, do procurador-geral da República e de familiares.

Esses magistrados defendem que a iniciativa de Moraes está respaldada pelo inquérito das fake news, que foi aberto em março de 2019. Esse processo apura fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo a Corte, seus ministros e familiares.

Outro grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal sustenta que a investigação não poderia ter sido instaurada sem provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou representação da Polícia Federal.

Na avaliação desses magistrados, a abertura do inquérito deveria ter partido do procurador-geral da República, por meio de pedido encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin.