JUSTIÇA


Desembargadores afastados do TJ-MA receberam R$ 627 mil líquidos em três meses

Os quatro magistrados estão afastados desde 2024 das funções no tribunal

Foto: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

 

Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), afastados das funções desde outubro de 2024 sob suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças e liberação acelerada de alvarás, receberam juntos R$ 627 mil líquidos em salários entre novembro e janeiro.

Os magistrados são alvos da Operação 18 Minutos e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República em julho do ano passado. Mesmo afastados do Palácio Clóvis Beviláqua, em São Luís, Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa continuaram a receber remunerações elevadas no período.

Procurado, o Tribunal não havia se manifestado até a publicação desta reportagem sobre os valores que superaram o teto constitucional, fixado em R$ 46.366,19 (valor bruto). Os magistrados, por sua vez, negam participação no esquema investigado.

O pagamento ocorre em um Estado que lidera os índices de extrema pobreza no país. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 8,4% da população maranhense, cerca de 560 mil pessoas, vivem com menos de R$ 200 por mês. Outros 57,9% estão em situação de pobreza, com renda de até R$ 637 mensais. Em 2023, a renda média per capita no Maranhão era de R$ 409, enquanto o salário mínimo nacional estava fixado em R$ 1.320.

Entre novembro e janeiro, dezembro foi o mês com maiores repasses. No período, Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga e Nelma Sarney receberam, em média, R$ 83 mil líquidos. Nelma é cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB).

O maior contracheque foi o de Guerreiro Júnior, que recebeu R$ 87.137,82 em dezembro, mesmo sendo investigado sob suspeita de causar prejuízo de R$ 17 milhões ao Banco do Nordeste por meio de decisões judiciais consideradas relâmpago.

Marcelino Everton Chaves, que se aposentou voluntariamente em agosto de 2023, antes da deflagração da operação, teve rendimento líquido de R$ 42.364,42 no mesmo mês.

No caso de Nelma Sarney, que recebeu R$ 83.218,01 em dezembro, o afastamento decorre de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a colocou em disponibilidade por dois anos, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, após processo administrativo disciplinar. Segundo o Conselho, a magistrada agiu com imprudência e parcialidade ao beneficiar um ex-assessor em concurso de cartórios no Estado.

Somente em dezembro, a folha dos quatro desembargadores afastados somou R$ 296.073,77. Em novembro, o total pago foi de R$ 184.800,08. Já em janeiro, os vencimentos alcançaram R$ 146.205,59, sem incluir o valor referente a Marcelino, que, por estar aposentado, ainda não teve os dados divulgados pela Corte no último mês.

Com informações do Estadão Conteúdo