POLÍTICA

STF decide contra aposentadoria especial do INSS para vigilantes

Ministros entendem que periculosidade da função não garante benefício no regime do INSS

Publicado em 14/02/2026 às 23h45.
Por Redação

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, rechaçar a concessão de aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para vigilantes, de acordo com o jornal O Globo. O voto derradeiro, dado na sexta-feira (13), foi do ministro Gilmar Mendes, em plenário virtual.

O relator do caso no STF, ministro Kassio Nunes Marques, havia votado a favor da concessão da aposentadoria especial aos profissionais. Os ministros Flávio Dino, Edson Fachin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator.

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e foi seguido pelos magistrados Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, André Mendonça e Gilmar Mendes, que votaram contra a concessão do benefício. O julgamento foi iniciado no último dia 6 de fevereiro e tem repercussão geral, ou seja, vale para todos os casos semelhantes. 

 

Mais notícias

POLÍTICA

Jerônimo entrega viaturas para reforçar atuação da ronda Maria da Penha no Norte da Bahia

14/02/2026 às 13h40
Jerônimo entrega viaturas para reforçar atuação da ronda Maria da Penha no Norte da Bahia
POLÍTICA

Otto diz que está recuperado de cirurgia e publica vídeo com indireta; veja

14/02/2026 às 12h31
Otto diz que está recuperado de cirurgia e publica vídeo com indireta; veja
POLÍTICA

Bolsonaristas programam ato contra Lula e ministros do STF no Farol da Barra

14/02/2026 às 11h50
Bolsonaristas programam ato contra Lula e ministros do STF no Farol da Barra
POLÍTICA

Governador vistoria acoplamento do terceiro trem do VLT de Salvador

14/02/2026 às 11h18
Governador vistoria acoplamento do terceiro trem do VLT de Salvador
POLÍTICA

Acesso do camarote de Lula em Salvador será fechado antes e depois da chegada do presidente

14/02/2026 às 07h46
Acesso do camarote de Lula em Salvador será fechado antes e depois da chegada do presidente
POLÍTICA

Empresário alvo da Overclean diz ter ‘comprado’ mais de 50 prefeitos

13/02/2026 às 19h35
Empresário alvo da Overclean diz ter ‘comprado’ mais de 50 prefeitos
POLÍTICA

Fabio Faria teria negociado voto de Toffoli em processo que favoreceu Vorcaro

13/02/2026 às 18h18
Fabio Faria teria negociado voto de Toffoli em processo que favoreceu Vorcaro
POLÍTICA

Lula barra ida de ministros a desfile de Carnaval em sua homenagem no RJ

13/02/2026 às 13h19
Lula barra ida de ministros a desfile de Carnaval em sua homenagem no RJ
POLÍTICA

MP pede ao TCU que STJ suspenda remuneração de ministro afastado após acusações de assédio

13/02/2026 às 13h16
MP pede ao TCU que STJ suspenda remuneração de ministro afastado após acusações de assédio
POLÍTICA

‘Só vou para o desfile se o filho do Lula devolver dinheiro dos aposentados do INSS’, ironiza Flávio

13/02/2026 às 13h01
‘Só vou para o desfile se o filho do Lula devolver dinheiro dos aposentados do INSS’, ironiza Flávio

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos