BAHIA


Lei obriga shoppings da Bahia a oferecer vagas com recarga para carros elétricos e híbridos

Empreendimentos de médio e grande porte terão até um ano para reservar entre 5% e 10% das vagas com pontos de carregamento

Foto: Reprodução/Diário Indústria & Comércio

 

Os shoppings centers de médio e grande porte da Bahia terão até um ano para disponibilizar vagas de estacionamento com pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos. A exigência está prevista na Lei nº 15.120, promulgada no dia 28 de janeiro pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos.

A norma determina que os empreendimentos, sejam tradicionais ou especializados, reservem entre 5% e 10% das vagas de estacionamento para esse tipo de veículo. Os critérios técnicos para a instalação dos pontos de recarga ainda serão definidos em regulamento do Poder Executivo.

De autoria do deputado Angelo Coronel Filho (PSD), a lei considera veículos elétricos aqueles movidos exclusivamente por motor elétrico e híbridos os que combinam motor a combustão e motor elétrico, com possibilidade de recarga por fonte externa. Também estabelece parâmetros para a classificação dos shoppings, levando em conta o modelo de negócio e a Área Bruta Locável (ABL).

Na justificativa da proposta, o parlamentar apontou a falta de infraestrutura de recarga como um dos principais entraves à expansão do uso de veículos eletrificados no estado. Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) indicam que quase 87 mil veículos eletrificados foram vendidos no país no primeiro semestre, crescimento de 9,5% em relação ao mesmo período de 2024. Salvador ocupa a sexta posição no ranking nacional de vendas e lidera o mercado no Nordeste.

Para o deputado, a medida contribui para o aproveitamento do potencial brasileiro na adoção de veículos eletrificados. “A reserva de vagas específicas com pontos de eletricidade é uma medida de estímulo simbólico, mas também uma política pública voltada à conscientização ambiental, à redução das emissões de gases de efeito estufa e à modernização da infraestrutura urbana”, afirmou.