POLÍTICA


Fachin cancela reunião sobre novo Código de Ética do STF

Adiamento ocorre em meio a dúvidas sobre quórum e resistência interna; presidente promete novo encontro após o Carnaval

Foto: Antonio Augusto/STF

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu cancelar a reunião do novo Código de Ética da Corte, marcada para o dia 12 de fevereiro. Em comunicado aos ministros, o magistrado promete que um novo agendamento ocorra após o Carnaval. A informação é do jornalista Octavio Guedes, da Globonews.

Segundo a matéria, a assessoria alegou que o adiamento se deu por conta da agenda de Fachin.

O cancelamento também se estende ao almoço que marcaria o primeiro encontro de ministros na gestão de Fachin.

Segundo a matéria, nos bastidores, o adiamento da reunião ocorre em meio a uma forte especulação sobre o quórum. A criação de m Código de Ética gerou resistências e contrariou ministros que já avaliavam a hipótese de não comparecer. A presença no encontro não é obrigatória.

A ausência de ministros passaria a mensagem de um esvaziamento político da principal bandeira de Fachin: a “autocorreção” do tribunal.

Sem a segurança de quórum para a reunião do colegiado, o presidente da Corte decidiu adotar uma postura cautelosa e adiar o debate para o fim de fevereiro.

O recuo de Edson Fachin ocorre em meio a um cenário de tensão no Supremo. Na abertura do ano judiciário, o ministro fez um discurso defendendo a necessidade de uma “autocorreção” institucional, reconhecendo que o tribunal passou a ocupar o centro das decisões do Estado e que seria preciso restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.

Nesse contexto, a elaboração de um Código de Ética, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi apresentada como uma medida concreta para que o Supremo amplie a transparência, saia da defensiva e busque recuperar a confiança da sociedade.