POLÍTICA

Perda de patente de Bolsonaro no Exército pode fazer sua aposentadoria ser transferida para Michelle

Julgamento do STM vai decidir se ex-presidente da República vai ser excluído das Forças Armadas

Publicado em 04/02/2026 às 07h27.
Por Redação

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

 

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro poderá se beneficiar da perda de patente do seu marido, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O dinheiro que seria da aposentadoria de Jair Bolsonaro poderá ser transferido para Michelle como pensão.

O benefício é conhecido como “morte ficta” e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960.

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista.

O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do núcleo crucial da trama golpista.

A medida do MPM foi tomada após o Supremo declarar, no ano passado, o trânsito em julgado das condenações, ou seja, reconhecer o fim da possibilidade de recorrer e determinar a prisão do ex-presidente e dos demais condenados.

De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão. No caso do processo da trama golpista, as penas de Bolsonaro e dos demais acusados variam entre 19 e 27 anos de prisão. Com informações da Agência Brasil.

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