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Primeiro-ministro da Espanha anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Governo de Pedro Sánchez promete regras mais duras contra plataformas digitais e responsabilização de executivos

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

 

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (3) que o país irá proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e adotar novas medidas para reforçar o controle sobre as plataformas digitais.

Segundo ele, o objetivo é transformar o ambiente digital em um espaço mais saudável e responsabilizar empresas e executivos por violações cometidas em suas redes.

De acordo com Sánchez, o governo espanhol deve aprovar já na próxima semana um pacote de ações que inclui mecanismos mais rigorosos de fiscalização e a exigência de barreiras efetivas para impedir o acesso de crianças e adolescentes às plataformas. O premiê defendeu que as empresas adotem controles reais, capazes de garantir a proteção dos usuários mais jovens.

O anúncio foi feito durante discurso na sessão plenária da Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, evento que reúne cerca de 30 chefes de Estado e de governo. Sánchez citou a Austrália, que em dezembro se tornou o primeiro país a implementar uma proibição semelhante, como referência para a medida espanhola.

Ainda na ocasião, o primeiro-ministro revelou que a Espanha passou a integrar a chamada “Coalizão dos Voluntários Digitais”, ao lado de outros cinco países europeus, com o objetivo de avançar de forma coordenada em uma regulamentação mais rápida e rigorosa das redes sociais. Os países participantes ainda não foram divulgados, mas a primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias.

Sánchez também anunciou a criação de um sistema de rastreamento e monitoramento que permitirá identificar o que chamou de “uma pegada de ódio e polarização” nas plataformas digitais. “Sabemos que essa é uma batalha que excede muito as fronteiras de qualquer país”, concluiu.